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PL 2097/2026: Dispõe sobre a regulação do uso de redes sociais por integrantes das forças de segurança pública, e dá outras providências.
PL 2097/2026: Dispõe sobre a regulação do uso de redes sociais por integrantes das forças de segurança pública, e dá outras providências.
Rejected on October 30, 2026
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Rejected on October 30, 2026