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PL 2108/2026: Veda o uso de interfaces com usuários que utilizem dark patterns em produto ou serviço de tecnologia de informação.
PL 2108/2026: Veda o uso de interfaces com usuários que utilizem dark patterns em produto ou serviço de tecnologia de informação.
Rejected on November 1, 2026
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Rejected on November 1, 2026