PL 1273/2026: Institui o Programa Nacional de Promoção da Saúde Emocional e Resiliência no Serviço Público e estabelece diretrizes para sua implementação e integ...
Institui o Programa Nacional de Promoção da Saúde Emocional e Resiliência no Serviço Público e estabelece diretrizes para sua implementação e integração às políticas de saúde ocupacional dos servidores públicos federais, inclusive capacitação continuada em inteligência emocional, estratégias de prevenção e mitigação do estresse ocupacional, promoção de bem?estar biopsicossocial e mecanismos institucionais de apoio, e dá outras providências.Source: camara.leg.br/propostas-legislativas/2610580
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