PL 1266/2026: Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisiçã...
Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à leitura.Source: camara.leg.br/propostas-legislativas/2610439
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