PL 5026/2026: Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participa...
Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participação social da pessoa idosa, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.Source: camara.leg.br/propostas-legislativas/2643118
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