Agenda Setting - Brazil
Brazil
Supporters
PL 5037/2026: Considera Pessoa com Deficiência Sensorial do tipo auditiva, aquela com perda auditiva unilateral.
0
0
2026-08-13
Brazil
Supporters
PL 5044/2026: Institui a Política Nacional de Qualidade e Equidade da Educação Infantil.
0
0
2026-08-13
Brazil
Supporters
PL 4966/2026: Institui o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno
1
0
2026-08-12
Brazil
Supporters
PL 4972/2026: Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
1
0
2026-08-12
1
0
2026-08-12
Brazil
Supporters
PL 4997/2026: Dispõe sobre direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz
1
0
2026-08-12
Brazil
Supporters
PL 4999/2026: Dispõe sobre os direitos das mulheres na sociedade, na economia e na vida política do país.
2
0
2026-08-12
Brazil
Supporters
PL 4951/2026: Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
1
0
2026-08-11
Brazil
Supporters
PL 4961/2026: Altera a Lei nº Lei nº 11.343, de 2006 (Lei de Drogas), para excluir a hipótese de tráfico privilegiado.
1
0
2026-08-11
Brazil
0 Supporters
PL 4936/2026: Dispõe sobre o registro civil das pessoas indígenas.
3
0
2026-08-10
Brazil
0 Supporters
PL 4913/2026: Institui a Política de Fomento, Incentivo e Promoção do Empreendedorismo das Mulheres.
4
0
2026-08-07
Brazil
0 Supporters
PL 4905/2026: Institui o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.
5
0
2026-08-06
Brazil
0 Supporters
PL 4903/2026: Institui a Política Nacional de Valorização da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural.
4
0
2026-08-06
Brazil
0 Supporters
PL 4876/2026: Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.
6
0
2026-08-05
Brazil
0 Supporters
PL 4882/2026: Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
6
0
2026-08-05
Brazil
0 Supporters
PL 4880/2026: Institui o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
4
0
2026-08-05
Brazil
0 Supporters
PL 4861/2026: Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
4
0
2026-08-04
Brazil
0 Supporters
PL 4860/2026: Dispõe sobre a Política Nacional de Amparo e Reinserção de Vítimas de Escalpelamento.
4
0
2026-08-04
Brazil
0 Supporters
PL 4857/2026: Institui o Dia Nacional do Pix e o inclui no calendário nacional de datas comemorativas.
5
0
2026-08-04
Brazil
0 Supporters
PL 4838/2026: Dispõe sobre a nulidade da prova produzida mediante violação de direitos fundamentais da vítima.
10
0
2026-07-31
Brazil
0 Supporters
PL 4836/2026: Institui o Sistema Integrado Mulher Segura e o seu Painel Público de Monitoramento da Integração de Dados.
9
0
2026-07-31
Brazil
0 Supporters
PL 4821/2026: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do mercado de derivativos no País.
77
0
2026-07-30
Brazil
0 Supporters
PL 4802/2026: Institui a Campanha Nacional Saúde Renal para Todos.
9
0
2026-07-29
Brazil
0 Supporters
PL 4805/2026: Institui a Política Nacional de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes.
8
0
2026-07-29
Brazil
0 Supporters
PL 4775/2026: Institui o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide — Maio Azul.
9
0
2026-07-24
Brazil
0 Supporters
PL 4753/2026: Dispõe sobre a cooperação interinstitucional, as medidas cautelares e o enfrentamento a fraudes financeiras.
15
0
2026-07-23
Brazil
0 Supporters
PL 4731/2026: Cria a Rota Turística Literária Graciliano Ramos, no Estado de Alagoas.
8
0
2026-07-22
Brazil
0 Supporters
PL 4725/2026: Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania.
10
0
2026-07-22
Brazil
0 Supporters
PL 4714/2026: Garante ao cidadão mecanismo rápido de mediação administrativa para solução de conflitos com o poder público.
12
0
2026-07-22
Brazil
0 Supporters
PL 4732/2026: Cria a Rota Turística Teotônio Vilela – Menestrel das Alagoas, no Estado de Alagoas.
8
0
2026-07-22
Brazil
0 Supporters
PL 4749/2026: Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui).
15
0
2026-07-22
Brazil
0 Supporters
PL 4747/2026: Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
11
0
2026-07-22
Brazil
0 Supporters
PL 4750/2026: Institui o "Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana".
9
0
2026-07-22
Brazil
0 Supporters
PL 4746/2026: Institui o Programa Povos da Pesca Artesanal.
12
0
2026-07-22
Brazil
0 Supporters
PL 3766/2026: Dispõe sobre os direitos dos professores contratados por tempo determinado.
12
0
2026-07-17
Brazil
0 Supporters
PL 3745/2026: Confere, ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Doce de Leite.
11
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3713/2026: Concede ao Município de Ribeirão Branco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Tomate.
14
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3738/2026: Dispõe sobre medidas de valorização dos militares das Forças Armadas e dá outras providências.
16
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3716/2026: Revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
17
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3714/2026: Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).
20
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3729/2026: Cria a Universidade Federal da Enfermagem.
13
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3710/2026: Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.
11
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3705/2026: Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas.
12
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3726/2026: Prevê a conciliação especializada nas demandas de assistência à saúde.
11
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3739/2026: Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
13
0
2026-07-16
Brazil
0 Supporters
PL 3668/2026: Institui a Política Nacional das Artes.
16
0
2026-07-15
Brazil
0 Supporters
PL 3694/2026: Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários.
16
0
2026-07-15
Brazil
0 Supporters
PL 3678/2026: Estabelece diretrizes para a prevenção da intoxicação por plantas ornamentais tóxicas em espaços de uso coletivo.
19
0
2026-07-15
Brazil
0 Supporters
PL 3641/2026: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no Município de Irecê.
13
0
2026-07-13
Brazil
0 Supporters
PL 3634/2026: Institui a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural.
17
0
2026-07-13
Brazil
0 Supporters
PL 3609/2026: Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Transplante de Medula Óssea.
18
0
2026-07-10
Brazil
0 Supporters
PL 3618/2026: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a conciliação ambiental.
21
0
2026-07-10
Brazil
0 Supporters
PL 3617/2026: Confere o título de Capital Nacional dos Botecos ao Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
19
0
2026-07-10
Brazil
0 Supporters
PL 3628/2026: Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências.
22
0
2026-07-10
Brazil
0 Supporters
PL 3621/2026: Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.
18
0
2026-07-10
Brazil
0 Supporters
PL 1552/2026: Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional.
17
0
2026-07-10
Brazil
0 Supporters
PL 3565/2026: Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
16
0
2026-07-09
Brazil
0 Supporters
PL 3564/2026: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
17
0
2026-07-09
Brazil
0 Supporters
PL 3601/2026: Estabelece o Programa de Proteção às Mulheres Vítimas e Ameaçadas pela Violência Doméstica e Familiar .
18
0
2026-07-09
Brazil
0 Supporters
PL 3596/2026: Institui o Dia Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas – CTGs.
18
0
2026-07-09
Brazil
0 Supporters
PL 3587/2026: Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura.
20
0
2026-07-09
Brazil
0 Supporters
PL 3593/2026: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
18
0
2026-07-09
Brazil
0 Supporters
PL 3494/2026: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
21
0
2026-07-08
Brazil
0 Supporters
PL 3496/2026: Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências.
22
0
2026-07-08
Brazil
0 Supporters
PL 3495/2026: Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia" e estabelece diretrizes para sua concessão.
24
0
2026-07-08
Brazil
0 Supporters
PL 3499/2026: Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.
18
0
2026-07-08
Brazil
0 Supporters
PL 3538/2026: "Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola."
20
0
2026-07-08
Brazil
0 Supporters
PL 3525/2026: Institui o Dia da Família dos(as) Operadores(as) da Segurança Pública.
25
0
2026-07-08
Brazil
0 Supporters
PL 3517/2026: Dispõe sobre auxílio-fardamento para policiais-militares, bombeiros-militares e guardas municipais.
27
0
2026-07-08
Brazil
0 Supporters
PL 3511/2026: Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre o reajuste periódico da bolsa permanência.
26
0
2026-07-08
Brazil
0 Supporters
PL 3507/2026: Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
27
0
2026-07-08
Brazil
0 Supporters
PL 3468/2026: Institui como Rota Nacional da Fé Pentecostal o trecho compreendido de Belém – PA a Santo Antônio do Içá – AM.
19
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3478/2026: Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai.
22
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3487/2026: Institui a Política Nacional de Promoção da Empregabilidade de Mulheres Vítimas de Violência.
19
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3470/2026: Inscreve os nomes dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
24
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3467/2026: Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
21
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3469/2026: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mediador cultural e dá outras providências.
35
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3465/2026: Institui o Programa de Apoio à Produção Cinematográfica Nacional para Jovens Cineastas.
19
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3480/2026: Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.
16
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3475/2026: Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências.
20
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3459/2026: Institui o Painel Nacional de Dados sobre Feminicídio e Violência contra a Mulher.
21
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3491/2026: Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte.
19
0
2026-07-07
Brazil
0 Supporters
PL 3443/2026: Erige em monumento nacional a Igreja Velha e o Sítio Histórico do Porto de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.
33
0
2026-07-03
Brazil
0 Supporters
PL 3435/2026: Concede ao Município de Guaraçaí, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Abacaxi Havaiano.
24
0
2026-07-03
Brazil
0 Supporters
PL 3402/2026: Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017
21
0
2026-07-02
Brazil
0 Supporters
PL 3419/2026: Dispõe sobre a criação de Varas Federais no âmbito da Justiça Federal.
28
0
2026-07-02
Brazil
0 Supporters
PL 3417/2026: Dispõe sobre a criação de varas Federais no âmbito da Justiça Federal.
25
0
2026-07-02
Brazil
0 Supporters
PL 3331/2026: Institui o dia 8 de novembro como Dia Nacional do Fisioterapeuta Esportivo.
27
0
2026-07-01
Brazil
0 Supporters
PL 3364/2026: Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania.
27
0
2026-07-01
Brazil
0 Supporters
PL 3341/2026: Inscreve o nome de Léo Tarcísio Gonçalves Pereira (Padre Léo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
30
0
2026-07-01
Brazil
0 Supporters
PL 3377/2026: Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.
23
0
2026-07-01
Brazil
0 Supporters
PL 3297/2026: Dispõe sobre o uso civil de aeromodelos, fixa regras proporcionais para sua operação e dá outras providências.
31
0
2026-06-26
Brazil
0 Supporters
PL 3262/2026: Cria a Universidade Federal do Xingu (UFX), por desmembramento da Universidade Federal do Pará.
32
0
2026-06-24
Brazil
0 Supporters
PL 3269/2026: Institui a Lei Nacional de Enfrentamento às Organizações Milicianas, e dá outras providências.
33
0
2026-06-24
Brazil
0 Supporters
PL 3275/2026: Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.
28
0
2026-06-24
Brazil
0 Supporters
PL 3250/2026: Institui a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.
33
0
2026-06-23
Brazil
0 Supporters
PL 3254/2026: Institui o Open Asset Brasil.
34
0
2026-06-23
Brazil
0 Supporters
PL 3240/2026: Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.
30
0
2026-06-23
Brazil
0 Supporters
PL 3215/2026: Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil
39
0
2026-06-22
Brazil
0 Supporters
PL 3221/2026: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia.
30
0
2026-06-22
Brazil
0 Supporters
PL 3159/2026: Institui o "Dia Nacional da Conscientização e Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril – DDQ".
39
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3161/2026: Institui o Dia Nacional dos Gestores Públicos, a ser celebrado anualmente em 06 de março.
30
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3162/2026: Institui o Dia Nacional do Campo de Públicas, a ser celebrado anualmente em 08 de julho.
36
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3176/2026: Modifica a Lei do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
38
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3170/2026: Institui o Protocolo Antirracista nas instituições de ensino da rede pública e privada e dá outras providências.
30
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3164/2026: Dispõe sobre os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
33
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3187/2026: Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.
38
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PEC 15/2026: Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
39
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3203/2026: Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Brasil.
32
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3202/2026: Dispõe sobre a duração do trabalho do profissional Pedagogo.
36
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3198/2026: Institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
42
0
2026-06-18
Brazil
0 Supporters
PL 3142/2026: Dispõe sobre a proteção ao denunciante de ilícitos de qualquer natureza e dá outras disposições.
38
0
2026-06-17
Brazil
0 Supporters
PL 3102/2026: Institui o Dia Nacional do Queijo Artesanal, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.
36
0
2026-06-16
Brazil
0 Supporters
PL 3072/2026: Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional.
33
0
2026-06-15
Brazil
0 Supporters
PL 3073/2026: Inscreve o nome de Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
36
0
2026-06-15
Brazil
0 Supporters
PL 3063/2026: Institui a Política Nacional de Prevenção Integrada da Violência e Proteção Animal e dá outras providências.
42
0
2026-06-12
Brazil
0 Supporters
PL 3047/2026: Concede ao Município de Vargem Grande do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Batata.
40
0
2026-06-12
Brazil
0 Supporters
PL 3034/2026: Proíbe o abate indiscriminado de pintinhos machos na cadeia produtiva de ovos e dá outras providências.
44
0
2026-06-11
Brazil
0 Supporters
PL 2994/2026: Institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências.
35
0
2026-06-11
Brazil
0 Supporters
PL 3027/2026: Extingue o Fator Previdenciário previsto na Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, e dá outras providências.
38
0
2026-06-11
Brazil
0 Supporters
PL 3004/2026: Institui o Sistema Nacional de Avaliação Objetiva da Administração Pública – SINAOP, e dá outras providências.
45
0
2026-06-11
Brazil
0 Supporters
PL 2949/2026: Dispõe sobre o exercício da sustentação oral no julgamento ampliado.
36
0
2026-06-10
Brazil
0 Supporters
PL 2956/2026: Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.
33
0
2026-06-10
Brazil
0 Supporters
PL 2976/2026: Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.
46
0
2026-06-10
Brazil
0 Supporters
PL 2905/2026: Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para tratar do credenciamento de farmácias populares.
43
0
2026-06-09
Brazil
0 Supporters
PL 2910/2026: Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
34
0
2026-06-09
Brazil
0 Supporters
PL 2906/2026: Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.
44
0
2026-06-09
Brazil
0 Supporters
PL 2915/2026: Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil.
37
0
2026-06-09
Brazil
0 Supporters
PL 2902/2026: Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
38
0
2026-06-09
Brazil
0 Supporters
PL 2843/2026: Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino.
48
0
2026-06-04
Brazil
0 Supporters
PL 2866/2026: Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.
42
0
2026-06-04
Brazil
0 Supporters
PL 2862/2026: Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
41
0
2026-06-04
Brazil
0 Supporters
PL 2807/2026: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Ataxia de Friedreich.
60
0
2026-06-03