PL 5583/2026: Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento em saúde mental e neurocognitiva, com atenção às...
Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento em saúde mental e neurocognitiva, com atenção às crianças e aos adolescentes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, às pessoas com depressão e ansiedade, às pessoas idosas com doenças neurodegenerativas e aos seus familiares e cuidadores, e dá outras providências.Source: camara.leg.br/propostas-legislativas/2648287
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