PL 5643/2026: Estabelece diretrizes para a utilização da arte, da cultura, do esporte, do lazer e da convivência comunitária como instrumentos de promoção, preve...
Estabelece diretrizes para a utilização da arte, da cultura, do esporte, do lazer e da convivência comunitária como instrumentos de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).Source: camara.leg.br/propostas-legislativas/2648701
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