PL 5740/2026: Institui a Política Nacional de Proteção pelo Silêncio Inclusivo, estabelece medidas de prevenção e proteção do sossego, da saúde e da integridade ...
Institui a Política Nacional de Proteção pelo Silêncio Inclusivo, estabelece medidas de prevenção e proteção do sossego, da saúde e da integridade física, psíquica e sensorial de pessoas vulneráveis a perturbações sonoras no ambiente residencial, especialmente crianças e pessoas idosas, e dispõe sobre a comunicação preventiva e a atuação das autoridades competentes.Source: camara.leg.br/propostas-legislativas/2649998
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