PL 5788/2026: Dispõe sobre o rastreamento precoce do diabetes mellitus tipo 1 e da doença celíaca na população pediátrica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (S...
Dispõe sobre o rastreamento precoce do diabetes mellitus tipo 1 e da doença celíaca na população pediátrica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.Source: camara.leg.br/propostas-legislativas/2651275
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